Sua denúncia é importante e pode salvar vidas: saiba o que fazer nesses casos
Por Letícia Martins, jornalista com foco em saúde
A violência sexual atinge principalmente as mulheres, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2023, produzido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. O documento aponta que 2022 foi marcado como o ano com maior número de estupros da história, com o registro de quase 75 mil casos. Destes, 56.820 foram categorizados como estupros de vulnerável.
São vários os tipos de violência que uma criança ou adolescente pode sofrer, “mas as principais são violências sexual, física, psicológica e institucional, o abandono, a negligência e a exploração econômica (trabalho infantil)”, cita a Dra. Rosana Reis, presidente da Comissão Nacional Especializada (CNE) em Ginecologia Infantopuberal da FEBRASGO.
Segundo dados do Ministério da Saúde, a violência mais atendida nas unidades de saúde contra crianças e adolescentes de 0 a 13 anos é o estupro de vulnerável (quando há conjunção carnal ou a prática de outro ato libidinoso com menor de 14 anos), que ocorre na própria casa da vítima em 58% dos casos.
E tem um agravante: os agressores são, na maior parte, os próprios pais, padrastos, familiares, namorados ou pessoas conhecidas das vítimas.
Os dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação do Ministério da Saúde (Sinan/MS) apontam a violência contra crianças e adolescentes de forma agregada ocorreram na maior parte dos casos dentro da residência e em via pública. “Adolescentes que já possuem vínculo amoroso também podem sofrer violência de seus parceiros”, relata a profissional.
“Dados mundiais assemelham-se, 90% das adolescentes de diversas nacionalidades, vítimas de violência sexual, denunciam que o autor da primeira violação era alguém próximo ou conhecido. Infelizmente, apenas uma pequena parcela delas procura ajuda profissional após o estupro, pelo medo da rejeição social e familiar, e pelas ameaças sofridas pelo agressor”, explica a médica.
Consequências da violência
De acordo com a Cartilha Educativa da Campanha de Prevenção à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, a violência sexual pode ocorrer pelo abuso sexual ou pela exploração sexual. Mas, independentemente do tipo de violência sofrida, a vítima vai carregar aquele momento com ela para sempre. E quanto mais nova for, pior será, e o crime ainda pode acarretar dificuldades ou problemas no desenvolvimento físico e sexual da menina. Para combater tanto a violência quanto a omissão das denúncias, o assunto precisa ser pauta educativa.
“Todas as formas de violência, especialmente a sexual, afetam o crescimento saudável das nossas crianças e adolescentes. E isso incide sobre o próprio país, cujo desenvolvimento não depende apenas da área econômica, mas também da área social e de direitos humanos”, conta a presidente.
O que podemos fazer em caso de violência contra menores de idade?
Essa é a pergunta que todos os adultos devem fazer. Dra. Rosana ressalta que é necessário difundir a informação de que, aqui no Brasil, existem princípios que orientam a proteção das crianças e adolescentes, baseados art. 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA, Lei Nº 8069/90) e assegurados pelo art. 227 da Constituição Federal de 1988. O ECA garante que crianças e adolescentes devem ser protegidos de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.
A reflexão precisa levar à ação. “É necessário intensificar a busca na identificação de violência contra crianças e adolescentes no âmbito familiar e de convívio social”, indica a presidente da CNE de Infantopuberal da Febrasgo.
As denúncias podem ser feitas a qualquer uma dessas instituições:
• Conselho Tutelar da sua cidade
• Disque Direitos Humanos da Secretaria de Estado de Direitos Humanos (SEDH): por telefone, ligue para 100 ou envie um e-mail para disquedenuncia@sedh.gov.br (canal gratuito e anônimo)
• Escola, com os professores, orientadores ou diretores
• Delegacias especializadas ou comuns
• Polícia Militar, Polícia Federal ou Polícia Rodoviária Federal
• Número 190
• Casos de pornografia na internet: denuncie em www.disque100.gov.br
“Se você tiver suspeita ou conhecimento de alguma criança ou adolescente que esteja sofrendo violência, a sua atitude deve ser denunciar. Isso pode ajudar meninas e meninos que estejam em situação de risco”, ressalta a Dra. Rosana.
Dependendo da violência sofrida, a consequência para a criança ou adolescente pode ser mais grave. Dessa forma, é importante observar tais efeitos sob a perspectiva de uma investigação médico-hospitalar. “O papel do ginecologista é avaliar a situação das crianças e adolescentes, orientar os responsáveis e buscar medidas de proteção para que não aconteçam novas agressões”, finaliza a médica.
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